Soberania versus segurança alimentar no Brasil: tensões e oposições em torno da agroecologia como projeto
Résumé
O Brasil pode ter cara de bom aluno em termos de segurança alimentar e de governança por ter implementado uma Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-PNSAN ao mesmo tempo desetorializada, participativa e decentralizada. O modelo que ele promulga e o produto da participação importante dos movimentos sociais cujas propostas alimentaram as políticas públicas da última década e substituíram o referencial mundial de segurança alimentar pelo de soberania alimentar. Este artigo se propõe a analisar os agenciamentos sociais que acompanharam a promoção da soberania alimentar no Brasil, herança da história da luta contra a fome no Brasil. Desde o fim da ditatura, as ações foram realizadas no contexto instável de dois referenciais de desenvolvimento no seio mesmo do Estado. O compromisso institucional associado é levado à sua mais viva expressão no governo Lula com a chegada de gestores próximos dos movimentos sociais no seio de um Estado ainda em parte nas mãos das elites rurais tradicionais. De fato, dois sistemas agroalimentares se opõem e vão entrar em conflito aberto durante e depois da destituição de Dilma Rousseff: por um lado, um sistema técnico-ambiental defendido pelo agronegócio cujo projeto político é de modernização ecológica; por outro lado, um sistema socioecológico defendido pelo mundo das ONG´s, dos movimentos sociais e dos representantes do governo de esquerda reunidos sob a bandeira da agroecologia. Os movimentos sociais, assim como o setor do agronegócio vão tentar, cada um do seu lado, mas numa incessante relação de força, construir uma certa unidade, a fim de reforçar suas redes de influência e sua capilaridade na sociedade. O fim da dualidade institucionalizada é um convite a fazer a pergunta da coexistência, até da possível hibridação desses dois modelos.